20/12/2022 “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
CURITIBANOS - HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/12/2022 “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
CURITIBANOS - HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/12/2022 AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MODALIDADES FAMILIAR E INSTITUCIONAL, RATIFICANDO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI
CELEBRAM, OS MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, FREI ROGÉRIO, PONTE ALTA DO NORTE E SÃO
CRISTÓVÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE BONIFICAÇÃO NATALINA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREI
ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 22/11/2022 RATIFICA
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.
26/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
DE FORMA GRATUITA, COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PORTEIRA FREIROGERENSE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO
DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE FORMA GRATUITA, COM A COOPERATIVA REGIONAL
AGROPECUÁRIA DO MEIO-OESTE CATARINENSE – COPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2022 CRIA O CONSELHO E O FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2022
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 785, DE 30 DE ABRIL DE 2014, ALTERA
DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
