31/05/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
529/2009, DISPONDO SOBRE O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE COMBUSTIVEL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2022 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BENS
MÓVEIS, COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ÍNDIO GALDINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 14/04/2022 Projeto de emenda a lei orgânica 01/2022 05/04/2022 Projeto de lei 978/2022 29/03/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE LOTE DE TERRAS NO NÚCLEO TRITICOLA
PARA A EMPRESA “MECÂNICA E BORRACHARIA NC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2022 Projeto de lei 977/2022 22/02/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA
LEI N. 918/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE LOTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE
FREI ROGÉRIO/SC, PARA A EMPRESA D&R MARCENARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS HELIO ANJOS ORTIZ.
