contato@camarafreirogerio.sc.gov.br (49) 3257-0141
  • A Câmara
    • Página Inicial
    • Símbolos Municipais
    • Estrutura Administrativa
    • Saiba Mais
    • Dicionário Parlamentar
    • Expediente
    • Fale Conosco
    • Manual do Vereador
  • Agentes Políticos
    • Legislaturas Anteriores
    • Mesa Diretora
    • Comissões Temporárias
    • Ex-Presidentes
    • Atuais Vereadores
  • Legislação
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica
    • Lei de Responsabilidade Fiscal
    • Leis Estadual
    • Leis Federal
    • Código Tributário
    • Código de Posturas
    • Código de Obras
    • Estatuto do Servidor
    • Plano de Cargos e Carreiras
    • Plano Municipal de Educação
    • Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
    • ISSQN ( ISS )
    • Leis Municipal
    • Diário Oficial
  • Atividade Legislativa
    • Decretos
    • Portarias
    • Projetos de Lei
    • Leis Legislativas
    • Resoluções
    • Moções
    • Requerimentos
    • Projetos de Lei Complementar
    • Atas das Sessões
    • Video das Sessões
  • Transparência
    • TCE/SC
    • Controladoria
    • Licitações
    • Contratos
    • Fly Transparência
    • Fala.BR
  • Contas Públicas
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Relatório Resumido da Execução Fiscal
  • Imprensa
    • Notícias
    • Agenda de Eventos
    • Galeria de Fotos Turísticas
    • Galeria de Fotos de Eventos
    • Galería de Fotos do Legislativo
  1. Home

Decretos

22/03/2023

Decreto Legislativo 41/2023 - Aprovado(a)

“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es)
- ELZAMI MIWA ONAKA - LUIZ CARLOS DA FONSECA - MARELI GONÇALVES

07/12/2022

Decreto legislativo 40/2022 - Aprovado(a)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es)
- ALUIR DE LIMA - EDSON MACIEL CARVALHO - ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO - ELZAMI MIWA ONAKA - JOSÉ RICARDO RIBEIRO - JULIO CESAR FACHIN - LUIZ CARLOS DA FONSECA - MARELI GONÇALVES - TIAGO DAL ROSS FERNANDES

25/04/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022 - Cassação de Mandato de Vereador - Aprovado(a)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022 - Cassação de Mandato de Vereador

Autor(es)
- JULIO CESAR FACHIN

20/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2021 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2020. - Aprovado(a)

Dispõe sobre apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Frei Rogério, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Autor(es)
- ALUIR DE LIMA - EDSON MACIEL CARVALHO - ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO - ELZAMI MIWA ONAKA - JOSÉ RICARDO RIBEIRO - JULIO CESAR FACHIN - LUIZ CARLOS DA FONSECA - MARELI GONÇALVES

22/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2020 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2019. - Aprovado(a)

DECRETO37-2020

Autor(es)
- EDISON MELLO FERREIRA

19/12/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2018. - Aprovado(a)
Autor(es)
- ADILSON FELTRIN

12/06/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2017. - Aprovado(a)
Autor(es)
- ADILSON FELTRIN

06/06/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ FREIROGERIENSE A SENHORA AMABILE CARRER PILON. - Aprovado(a)
Autor(es)
- ANDRÉ DA ROLD

27/03/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2017 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2016. - Aprovado(a)
Autor(es)
- ANDRÉ DA ROLD

14/03/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2017 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2015. - Aprovado(a)
Autor(es)
- ANDRÉ DA ROLD
  • ‹
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • ›

Acessos: 1443

CÂMARA MUNICIPAL
Frei Rogério

Av. Vereador José Almeida de Souza, nº 250
Centro - 89530-000

Fone: (49) 3257-0141

EXPEDIENTE

Segunda a Quinta
Matutino: das 07:30 Horas as 11:30 Horas.
Vespertino: das 13:00 Horas as 17:00 Horas.

SESSÕES ORDINÁRIAS

Terças Feiras as 20:00 Horas

Frei Rogério © 2023. Todos os Direitos Reservados
Produzido por JPMINATO