Decretos Título Publicação Status DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2017. 02/07/2019 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ FREIROGERIENSE A SENHORA AMABILE CARRER PILON. 05/06/2018 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2017 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2016. 27/03/2018 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2017 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2015. 21/03/2017 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2016 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2014. 26/04/2016 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2015 -DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2015 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2013. 17/11/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2015 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE AO SENHOR ÉLCIO PEDRÃO. 26/08/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2015- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE A SR. GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA. 28/07/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE A SR. MOISES DOS SANTOS RIBEIRO. 28/07/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2011 - O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREI ROGÉRIO - SC. 05/05/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE A SRA. ORTENILA MARIA CERATTI SOLAGNA. 23/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2012 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2013 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2010. 03/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2013 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2011. 29/10/2014 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2011 -APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2009. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE AO SR. TAKASHI CHONAN. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE AO SR. GERCINO ANTONIO SILVEIRA. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2011- APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2008. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE AO SR. KAZUMI OGAWA. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2009 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2007. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FREIROGERIENSE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2008 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2008 - RECONHECE A NULIDADE DE DECISÃO DO PLENÁRIO, RETIRA DE PAUTA E SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NºPCP/05/00824851, CONVERTE O MESMO EM DILIGÊNCIA E DA OUTRAS PROV 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2008 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2004. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2007 - REGULAMENTA O REGISTRO, ADMINISTRAÇÃO E O CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2007 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2006. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2007 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2006 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2005. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2006 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR HAMILTON CARLOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2006 - REGULAMENTA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2006 - “NOMEIA COMISSÃO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS EFETIVOS CONTIDOS NA LEI ORDINARIA 333/2004.” 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1999 -APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 1997. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2002 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2000. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2001 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 1999. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2000 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 1998. 02/06/2015 Aprovado DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014 - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO 2012. 04/03/2015 Aprovado Voltar Acessos: 404 Acessibilidade Pesquisar Sites úteis Assembléia LegislativaBanco do BrasilCâmara dos DeputadosPrefeitura MunicipalPresidência da RepúblicaRepública Federativa do BrasilSenado FederalServiço de Informação ao CidadãoUvesc Login Efetuar Login Fechar Login Esqueci minha senha. 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