10/05/2023 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO
MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC”
28/02/2023 Projeto 998/2023 28/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
DE FORMA GRATUITA, COM O CLUBE 4-S UNIDOS PARA O FUTURO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15/02/2023 CONCEDE
REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES
POLÍTICOS E ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REAJUSTE
SALARIAL AOS SERVIDORES EM GERAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
CURITIBANOS - HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/12/2022 “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
CURITIBANOS - HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/12/2022 AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MODALIDADES FAMILIAR E INSTITUCIONAL, RATIFICANDO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI
CELEBRAM, OS MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, FREI ROGÉRIO, PONTE ALTA DO NORTE E SÃO
CRISTÓVÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE BONIFICAÇÃO NATALINA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREI
ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 22/11/2022 RATIFICA
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.
