19/09/2023 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, NORMAS RELATIVAS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023
DISPÕE
SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023 AUTORIZA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SC). 19/07/2023 INSTITUI A SEMANA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC. 11/07/2023 AUTORIZA
ABERTURA DE CREDITO E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SC). 04/07/2023 “FIXA
OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FREI
ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARIANA/POLICIA MILITAR AMBIENTAL. 20/06/2023 CONCEDE
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2023 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE – PMPICS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
