contato@camarafreirogerio.sc.gov.br (49) 3257-0141
  • A Câmara
    • Página Inicial
    • Símbolos Municipais
    • Estrutura Administrativa
    • Saiba Mais
    • Dicionário Parlamentar
    • Expediente
    • Fale Conosco
    • Manual do Vereador
  • Agentes Políticos
    • Legislaturas Anteriores
    • Mesa Diretora
    • Comissões Temporárias
    • Ex-Presidentes
    • Atuais Vereadores
  • Legislação
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica
    • Lei de Responsabilidade Fiscal
    • Leis Estadual
    • Leis Federal
    • Código Tributário
    • Código de Posturas
    • Código de Obras
    • Estatuto do Servidor
    • Plano de Cargos e Carreiras
    • Plano Municipal de Educação
    • Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
    • ISSQN ( ISS )
    • Leis Municipal
    • Diário Oficial
  • Atividade Legislativa
    • Decretos
    • Portarias
    • Projetos de Lei
    • Leis Legislativas
    • Resoluções
    • Moções
    • Requerimentos
    • Projetos de Lei Complementar
    • Atas das Sessões
    • Video das Sessões
  • Transparência
    • TCE/SC
    • Controladoria
    • Licitações
    • Contratos
    • Fly Transparência
    • Fala.BR
  • Contas Públicas
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Relatório Resumido da Execução Fiscal
  • Imprensa
    • Notícias
    • Agenda de Eventos
    • Galeria de Fotos Turísticas
    • Galeria de Fotos de Eventos
    • Galería de Fotos do Legislativo
  1. Home

Projetos de Lei

20/12/2022

Projeto de lei 995/2022 - Aprovado(a)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

20/12/2022

Projeto de Lei 994/2022 - Aprovado(a)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

19/12/2022

Projeto 992/2022 - Aprovado(a)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MODALIDADES FAMILIAR E INSTITUCIONAL, RATIFICANDO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, FREI ROGÉRIO, PONTE ALTA DO NORTE E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

13/12/2022

Projeto de lei 993/2022 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A     CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO NATALINA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

06/12/2022

Projeto de 991/2022 - Aprovado(a)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

22/11/2022

PROJETO DE LEI 990/2022 - Aprovado(a)

RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.

 

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

26/10/2022

PROJETO DE LEI 988/2022 - Aprovado(a)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE FORMA GRATUITA, COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PORTEIRA FREIROGERENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

26/10/2022

PROJETO DE LEI 987/2022 - Aprovado(a)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE FORMA GRATUITA, COM A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DO MEIO-OESTE CATARINENSE – COPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

25/10/2022

PROJETO DE LEI 989/2022 - Aprovado(a)

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

25/10/2022

PROJETO DE LEI 986/2022 - Aprovado(a)

 

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA/POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 785, DE 30 DE ABRIL DE 2014, ALTERA DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo
  • ‹
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • ›

Acessos: 1299

CÂMARA MUNICIPAL
Frei Rogério

Av. Vereador José Almeida de Souza, nº 250
Centro - 89530-000

Fone: (49) 3257-0141

EXPEDIENTE

Segunda a Quinta
Matutino: das 07:30 Horas as 11:30 Horas.
Vespertino: das 13:00 Horas as 17:00 Horas.

SESSÕES ORDINÁRIAS

Terças Feiras as 20:00 Horas

Frei Rogério © 2023. Todos os Direitos Reservados
Produzido por JPMINATO