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  1. Home

Projetos de Lei Complementar

20/12/2022

Projeto de lei complementar 108/2022 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 24/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

18/10/2022

Projeto de lei complementar 107/2022 - Aprovado(a)

Projeto de lei complementar 107/2022

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

10/10/2022

Projeto de lei complementar 106/2022 - Aprovado(a)

Projeto de lei complementar 106/2022

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

17/08/2022

Projeto de lei complementar 104/2022 - Aprovado(a)

Autoriza a prestação do serviço de abastecimento de água potável no Distrito do Núcleo Tritícola

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

26/07/2022

Projeto de lei complementar 105/2022 - Rejeitado(a)

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO I, GRUPO I, QUADRO 1.1 DA LEI COMPLEMENTAR N. 23/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

15/03/2022

Projeto de lei complementar 103/2022 - Aprovado(a)

Projeto de lei complementar 103/2022

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

15/03/2022

Projeto de lei complementar 102/2022 - Aprovado(a)

Projeto de lei complementar 102/2022

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

15/02/2022

ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovado(a)

ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

08/07/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 098/2021- INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO /SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 098/2021- INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO /SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

14/10/2020

LEI 001-2020 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - Em Tramitação

LEI 001-2020 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor(es)
- EDISON MELLO FERREIRA

Acessos: 526

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